TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

Esses Termos de Uso e Política de Privacidade explicam o uso das informações coletadas por Líder Comércio e Indústria Ltda. (“Líder” ou “Grupo Líder”), sociedade empresária inscrita no CNPJ/ME sob o n° 05.054.671/0001-59, com sede na Rua dos Pariquis, n° 1056, Bairro Jurunas, Belém, Estado do Pará, CEP: 66033-590, bem como suas subsidiárias ou afiliadas, no curso do exercício de suas atividades como rede de supermercados, lojas de departamento, drogarias, e-commerce, programa de fidelidade, faturizadora, operadora de cartão de crédito, dentre outros serviços (“Serviços”).

A fim de prestar esses Serviços, o Líder necessita realizar o tratamento de dados pessoais (“Dados Pessoais” ou “Dados”) de seus utilizadores (“Clientes”). Por isso, nesses Termos de Uso e Política de Privacidade (“Política de Privacidade”, “Uso e Privacidade” ou simplesmente “Política”) você encontrará informações sobre como é realizada a coleta, armazenamento e compartilhamento de seus Dados, em conformidade com a Lei nº 13.709/18 (“Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais” ou “LGPD”) e demais legislações aplicáveis, bem como as condições para uso dos nossos sites e aplicativos.

Termos de Uso
Estes Termos de Uso são aplicáveis a todos os sites e aplicativos do Grupo Líder e a todos que acessam os nossos sites e aplicativos.

Ao acessar os sites e aplicativos você expressamente aceita e concorda com as disposições destes Termos de Uso. Por conta disso, você deve ler atentamente esses Termos de Uso antes de usar os nossos sites e aplicativos. Caso você não concorde com os Termos de Uso, você não deve usar os nossos sites e aplicativos.

Acesso a conteúdo restrito
Alguns dos nossos sites e aplicativos possuem área de conteúdo aberto e de conteúdo restrito. Para ter acesso ao conteúdo restrito pode ser necessário que o usuário faça um cadastro, fornecendo algumas informações pessoais para a criação de um login e senha.

Fique atento se as informações fornecidas estão corretas, pois você é responsável pela veracidade delas. Caso haja alguma inconsistência, isso pode impactar no seu acesso ao site ou ao aplicativo.

Por que o Líder trata meus dados pessoais?
No exercício de nossas atividades comerciais, existem algumas situações em que é necessário que realizemos a coleta e utilização de dados pessoais de nossos clientes para diversos fins, sempre de acordo com as legislações aplicáveis e cumprindo uma finalidade específica.

Quando se realiza uma venda, por exemplo, por vezes se faz necessário coletar alguns dados pessoais de nossos clientes para efetivar a compra (como é o caso do uso dos cartões de crédito Liderzan). Igualmente, parte dos serviços pode envolver a coleta de dados e/ou realização de cadastros, seja para atender exigências legais (emissão de nota fiscal) ou mesmo para adesão a programas (de fidelidade ou de cartão de crédito).

Esses são alguns exemplos que mostram como nossas atividades precisam, em algumas situações, realizar a coleta, armazenamento e utilização de dados pessoais de nossos clientes. Se, após a leitura desta Política, você ainda tiver dúvidas, fique à vontade para entrar em contato por meio dos canais disponíveis à época da leitura.

1. Definições
1.1. Para fins de interpretação do presente documento, os termos e expressões abaixo terão os seguintes significados:

• Portal: site disponível na Internet, projetado para aglomerar e distribuir conteúdos relacionados ao Grupo Líder.
• Aplicativo: software do Grupo Líder desenvolvido para ser instalado em um dispositivo eletrônico móvel.
• Internautas: todos aqueles que de alguma forma acessam o Portal do Grupo Líder, tratando-se de clientes ou não.
• Clientes: todas as pessoas que adquiriram os produtos ou serviços oferecidos pelo Grupo Líder, pagos ou não.
• Usuários: todas as pessoas que se cadastram no Portal ou Aplicativo do Grupo Líder e recebem uma conta de acesso individual e exclusiva.
• Conta de Acesso: credencial digital formada pela combinação de login e senha, única e intransferível.
• Informações Pessoais: qualquer informação que possa identificar um indivíduo, como nome, CPF, endereço, telefone, e-mail, informações de cobrança, entre outros.
• ID: sigla para “identity”, utilizada para designar um usuário na internet.
• Informações de Acesso: dados que identificam o internauta, como IP, horário de conexão, tipo de navegador, sistema operacional, etc.
• Cookie: arquivo de texto enviado pelo servidor do Portal ou Aplicativo para o computador do internauta, com a finalidade de personalizar acessos e obter dados de navegação.
• Criptografia: processo de codificação de informações, dificultando o acesso não autorizado.
• Firewall: dispositivo que regula o tráfego de dados entre redes distintas e impede acessos nocivos ou não autorizados.

2. Quais Dados Pessoais podem ser coletados e para quais finalidades?
A coleta de seus Dados Pessoais dependerá de sua interação com nossos serviços. Assim, coletaremos as informações que você compartilha conosco quando faz uma compra em nosso site ou app, navega em nossos canais digitais ou mesmo para emissão de nota fiscal em nossas lojas físicas.

Esses dados são coletados para viabilizar a adequada prestação dos serviços, melhorar a experiência do cliente e cumprir obrigações legais, como: funcionamento do site, prevenção à fraude, segurança, programas de fidelidade, uso do Cartão Liderzan, farmácias (inclusive venda de medicamentos controlados e programas como Farmácia Popular), entre outros.

3. Quais seus direitos enquanto titular dos Dados Pessoais?
Você pode solicitar:

• Acesso, correção, eliminação e portabilidade dos seus Dados Pessoais;
• Informação sobre o compartilhamento dos seus Dados;
• Revisão de decisões automatizadas;
• Oposição ao tratamento de Dados;
• Revogação de consentimento anteriormente concedido.

4. Com quem seus Dados serão compartilhados?
O Grupo Líder pode compartilhar Dados Pessoais com:

• Outras empresas do Grupo Líder;
• Fornecedores e parceiros comerciais (como empresas de hospedagem, segurança, marketing, meios de pagamento etc.);
• Redes sociais (caso o login seja feito via conta de terceiros);
• Bureaus de crédito e análise de risco;
• Autoridades públicas, quando exigido por lei.

5. Seus Dados Pessoais podem ser transferidos para outros países?
Sim. Alguns fornecedores, servidores e parceiros comerciais do Líder podem estar sediados no exterior (por exemplo, na União Europeia ou nos Estados Unidos).

6. Por quanto tempo seus dados são armazenados?
Os dados pessoais serão mantidos pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades descritas ou de obrigações legais e contratuais. Caso você solicite a exclusão de seus dados, poderemos manter informações mínimas quando houver base legal para isso.

7. Como seus Dados Pessoais são protegidos?
Adotamos medidas técnicas e administrativas de segurança da informação, como criptografia e controle de acesso. Recomendamos que você use senhas fortes e não compartilhe seus dados com terceiros.

8. Em caso de dúvidas, com quem você pode falar?
DPO (Data Protection Officer): Lucas L. Rodrigues
Endereço: Rua dos Pariquis, nº 1056, Bairro Jurunas, Belém/PA, CEP: 66033-590
Canal de atendimento: lgpd@lidernet.com.br

9. Modificações desta Política de Privacidade
Esta Política poderá ser alterada a qualquer momento, para garantir mais transparência e segurança. A nova versão entra em vigor a partir de sua publicação no site.